Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor Jaciel Bruno dos Santos Bezerra, do cargo de provimento efetivo de Motorista da Câmara Municipal de Belo Jardim - PE, a partir de 25 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre a regulamentação da exploração da matriz energética eólica no território de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, estabelecendo requisitos necessários à obtenção de autorização e licença ambiental municipal para exploração e alteração da capacidade instalada de centrais geradores eólicas e de outras fontes alternativas no município, e dá outras providências.
Declarar Facultado o Ponto no dia 21 de janeiro de 2022 na Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Resolve nomear o Sr. Lucas Henrique da Silva Monteiro, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos.
Resolve nomear o Sr. Givaldo Trajino dos Santos, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presidência, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira.
Resolve nomear o Sr. Willians Aparecido Gaspar Mendes, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Joelson Fernandes de Araújo.
Resolve nomear o Sr. Valdean Lacerda Ramalho, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Guilherme Augusto Silva dos Santos.
Resolve nomear a Sra. Thainara Souza Conserva Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve nomear a Sra. Shirley Aparecida Alves de Oliveira Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Edvaldo Alves Vieira.
Resolve nomear o Sr. Roberto Henrique Senhorinho Carmo, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Nilton da Silva Senhorinho.
Resolve nomear a Sra. Maria José Lima Teixeira, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Jonas Chagas Torres.
Resolve nomear a Sra. Josilaine de Araújo Bezerra, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve nomear o Sr. José Benivaldo da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Ademilton dos Santos.
Resolve nomear o Sr. João Carlos da Silva Amazonas, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Lopes Silveira.
Resolve nomear o Sr. Jadson Alves Silva Calado, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Rômulo César de Holanda.
Dispõe sobre a concessão de adicionais de qualificação, considerando o teor da Lei Municipal nº 3.195/2017, aos servidores Ivan Rafael Teodoro Fragoso da Silva, Kaio Moab de Oliveira Silva, e Fabrício Antônio do Nascimento.
Resolve nomear o Sr. George Senhorinho Torres Cordeiro, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Thallys Bruno Bezerra Agra de Lima.
Resolve nomear a Sra. Dijenifa Aline Santos Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Reginaldo Silva dos Santos.
Resolve nomear a Sra. Daniely da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. Claudemir Paulino da Silva.
Resolve nomear a Sra. Anne Greize da Silva Alves, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, o qual ficará à disposição do Gabinete do Vereador Sr. José Anselmo da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h16 · Norma mais recente da lista: 25/01/2022