Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve nomear o Sr. Rafael Sandes Nunes de Araújo, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador José Anselmo da Silva.
Resolve nomear o Sr. Eduardo Ferreira da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Jonas Chagas Torres.
Resolve estabelecer a escala de concessão de férias aos servidores públicos do legislativo municipal.
Resolve declarar suspensa as festividades de Carnaval do ano de 2022, e declarar facultado o ponto no dia 02 de março de 2022, no âmbito do Legislativo do Município de Belo Jardim.
Suspende as atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco, considerando o surto de Sars-CoV-2 (COVID-19), e dá outras providências.
Resolve exonerar a Sra. Daniely da Silva, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete.
Resolve exonerar a Sra. Jéssica Juliana Lima de Souza, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da 2ª Secretaria.
Resolve nomear a Sr.ª Ivoneide Maria Beserra Macena para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CC-6, que ficará a disposição do gabinete do Vereador Sr. José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve nomear a Sra. Jéssica Juliana Lima de Souza, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Claudemir Paulino da Silva.
Resolve conceder, ao servidor Thiago de Assis Oliveira, adicional de Qualificação (Especialização).
Resolve exonerar a Sra. Laisa Patricia Lins dos Santos, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar.
Resolve nomear o Sr. Carlos Gregório da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que focará à disposição do Gabinete do Vereador Jonas Chagas Torres.
Resolve conceder férias regulamentares ao Sr. Juliano Julielson da Silva, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Resolve exonerar a Sra. Ivanilda Maria Beserra Marcena, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete.
Resolve nomear a Sra. Ivoneide Maria Beserra Marcena, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, que ficará a disposição do Gabinete do Vereador José Marcelino Monteiro da Silva.
Resolve nomear o Sr. Célio José de Santana Júnior, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Parlamentar, que ficará à disposição do Gabinete do Vereador Euno Andrade da Silva Filho.
Resolve conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, ao servidor Jefferson Teotônio Alves, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Plenário.
Resolve conceder estabilidade funcional à Jefferson Teotônio Alves, que transcorreu o período do estágio probatório sem nenhuma falta desabonante.
Resolve conceder estabilidade funcional à Anália Cândida Rodrigues Silva Espindula, que transcorreu o período do estágio probatório sem nenhuma falta desabonante.
Regulamenta novas medidas em relação ao enfrentamento ao Sars-CoV-2 (COVID-19) e a Influenza A (H3N2) no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h53 · Norma mais recente da lista: 03/03/2022