Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
Revoga as Leis nº. 1.790/2009 e 1.830/2010, que dispõem, respectivamente, sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e da criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.790, de 11 de dezembro de 2009AUTORIZA REESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. (REVOGADA PELA LEI N° 3407/2021)
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.830, de 27 de outubro de 2010AUTORIZA CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR. (REVOGADA PELA LEI N° 3407/2021)