Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CRIAR COMISSÃO FISCALIZADORA PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA ALTERAR TODOS OS CARGOS DA CÂMARA DE VEREADORES ATÉ 31-12-2006 E CRIA NOVOS CARGOS.
AUTORIZA ALTERAR TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS ATÉ 31-12-2006
AUTORIZA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA PREFEITURA. (ALTERADA PELA LEI N° 3179/2017)
AUTORIZA CRIAR CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NA ÁREA DE SAÚDE.
AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
Denomina mudança de rua Atualmente Rua Projetada n°05 no Loteamento Ayrton Maciel para Rua Professor Cícero Aderaldo Araújo Silva.
AUTORIZA APROVAR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
AUTORIZA REVISAR O PPA - PLANO PLURIANUAL 2006-2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
AUTORIZA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.601-04, DATADA EM 30 DE ABRIL DE 2004.
AUTORIZA DOAR lMÓVEL ( SENHORA MARCELA OLIVEIRA CORREIA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR DOUGLAS DE OLIVEIRA E SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ OTÁVIO ALVES DE VASCONCELOS ).
AUTORIZA MODIFICAR LEIS Nº 747-1991, 1.304-2000 E 1.472-2001.
AUTORIZA PRIORIZAR ATENDIMENTO A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO. REVOGA LEI 1.654-06.
Denomina mudança de rua Atualmente Travessa Triunfo para Rua José Caboclo da Silva.
AUTORIZA INSTALAR SANITÁRIOS PÚBLICOS PARA AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES. (REVOGADA PELA LEI N° 1655/2006)
AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
AUTORIZA ALTERAR CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ 31-12-05 E CRIA NOVOS CARGOS.
Denomina mudança de rua Atualmente Raimundo de Moraes para Hélio Barbosa Maciel.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h52 · Norma mais recente da lista: 13/02/2007