Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ALTERAR LEI N º 1.675-2007 .
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR ANTÔNIO OTÁVIO BARBOSA VARÊDA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR LEONARDO AUGUSTO DE LIMA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DO SOCORRO ANUNCIAÇÃO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ BELO-JARDINENSE ( SENHORA SUZANA MARANHÃO DE AZEVEDO MELLO ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ BELO-JARDINENSE ( SENHORA ANA VELOSO DE MELO ).
AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES ATIVOS E INATIVOS.
AUTORIZA CONCEDER ABONO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
AUTORIZA CRIAR CARGOS NO QUADRO EFETIVO DA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM.
AUTORIZA CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO NO QUADRO DE SERVIDORES DA AEB.
AUTORIZA DESENVOLVER AÇÕES E APORTE PARA IMPLEMENTAR POGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO.
AUTORIZA CRIAR CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELO JARDIM.
AUTORIZA DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.
AUTORIZA MODIFICAR LEI Nº 1.523-2002 ( LEI DA MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES ).
AUTORIZA MODIFICAR LEI Nº 1.523-2002 E ACRESCENTAR ARTIGO.
AUTORIZA CRIAR O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Denomina o nome da Avenida Benjamim Constant para Avenida José Ramos da Silva.
Denomina o nome do Pátio da Feira, Natalício Amaro Araújo.
AUTORIZA ALTERAR LEI 1.627-2005 QUE DETERMINA VALOR DE VERBA DE GABINETE E ATUALIZA O VALOR.
AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 1.627-2005, DATADA EM 17-12-2005.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h46 · Norma mais recente da lista: 19/06/2007