Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 1.676-2007, DATADA EM 19-03-2007.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ROMILDO SANTOS TORRES ).
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.129-1996.
AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.
Denomina o nome das Ruas Projetos n°s 01, 02, 03, 04, 05 e 06 para as Ruas: José Marcena Irmão, Assis Firmino Lemos, João Faustino Ferreira, Rua Cícero Santino dos Santos, Antônio Marçal de Freitas e José Ramos de Queiroz.
AUTORIZA DENOMINAR HOSPITAL ( HOSPITAL REGIONAL JÚLIO ALVES DE LIRA ).
AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA AEB.
AUTORIZA REAJUSTAR SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA AEB.
Denomina o nome do Hospital Regional de Belo Jardim para Hospital Regional Júlio Alves de Lira.
Denomina o nome da Praça dos Eucaliptos para Praça Adauto Cezário de Soza.
AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 1.675-2007, QUE TRATOU DO SALÁRIO DO CARGOS COMISSIONADOS CC-3.
UTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DO SOCORRO ANUNCIAÇÃO ). (REVOGADA PELA LEI N° 1727/2008)
AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 1.465-2001,QUE TRATOU DO CONDEMA - BEJA. (REVOGADA PELA LEI N° 3335/2021)
AUTORIZA APROVAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA FORMAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL.
AUTORIZA INSTITUIR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.
AUTORIZA INSTITUIR O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.
AUTORIZA REESTRUTURAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO JARDIM.
AUTORIZA APROVAR E RATIFICAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO.
AUTORIZA REESTRUTURAR COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDAD ( SENHOR MARCOS NOTARO MONTEIRO DE MELO ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 04/09/2007