Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ORGANIZAR EM SISTEMA AS ATIVIDADES PÚBLICAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL.
AUTORIZA ALTERAR LEI MUNICIPAL Nº 1.671-2006, QUE TRATOU DO SALÁRIOS DOS ODONTÓLOGOS. (REVOGADA PELA LEI N° 3179/2017)
AUTORIZA APROVAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Dispõe sobre a criação do parlamento jovem - programa cidadania e dá outras providências.
AUTORIZA CRIAR O PARLAMENTO JOVEM - PROGRAMA CIDADANIA. (REVOGADA PELA LEI N° 3175/2017)
AUTORIZA REVISAR O PPA - PLANO PLURIANUAL DE 2006 À 2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
AUTORIZA REVOGAR LEI 923-1992 E DOA IMÓVEL ( SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE NORONHA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JOSEFA MARIA MUNIZ LIMA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ SUENILDO DA SILVA ). (REVOGADA PELA LEI N° 1726/2008)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA REJANE GOMES AGUIAR ). (REVOGADA PELA LEI N° 1725/2008)
AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 1.676-2007, QUE TRATOU SOBRE VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SRA. KARLA JUCIANE ALVES DE CASCONCELOS E SR. ALTEMAR MACIEL CINTRA ).
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 923-1992, DATADA EM 25-11- 1992.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JOSEFA MARIA MUNIZ LIMA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ SUENILDO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA REJANE GOMES AGUIAR ).
AUTORIZA DENOMINAR RUAS ( RELAÇÃO ).
AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.
AUTORIZA REVOGAR LEI 1.129-1996 E DOA IMÓVEL ( SENHOR LUIZ VIDAL BEZERRA E ADRIANE DE ALMEIDA VIDAL ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ROMILDO SANTOS TORRES ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 03/12/2007