Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina o nome de qualquer Rua Projetada para Rua Augusto César de Macedo.
Denomina o nome de qualquer Rua Projetada para Rua Antônio José da Silva (Toinho Frandileiro).
Denomina o nome de qualquer Rua Projetada para Rua Sebastião Andrade da Silva.
EMENTA - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( JOSÉLIA VALENTIM DA SILVA ).
EMENTA - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( FABIANA BORGES ).
EMENTA - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( VILMA NUNES DE LIMA).
EMENTA - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( SIDERLEY DIAS DOS SANTOS ).
Denomina o nome de qualquer Rua Projetada para Rua João Monteiro de Melo Filho.
Denomina o nome de qualquer Rua Projetada para Rua Maria José Silva Caraciolo.
Denomina o nome de qualquer Rua Projetada para Rua Luiz de França da Costa Lima.
AUTORIZA ALTERAR OS CARGOS COMISSIONADOS ATÉ 31-12-2007. CRIA NOVOS CARGOS.
AUTORIZA CRIAR O SISTEMA DE ADIANTAMENTOS.
AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 747-1991 E REVOGA AS LEIS Nº 1.285-1999, LEI Nº 1.304-2000 E LEI Nº 1.472-2001.
AUTORIZA CRIAR INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELO JARDIM.
AUTORIZA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM E O BRADESCO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA CRIAR O PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 27/02/2008