Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CRIAR O CMJ - CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE BELO JARDIM.
AUTORIZA REVOGAR LEI 1.683-2007 E DOA IMÓVEL ( SENHORA MARIA DO SOCORRO ANUNCIAÇÃO ).
AUTORIZA REVOGAR LEI 1.694-2007 E DOA IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ SUENILDO DA SILVA ).
AUTORIZA REVOGAR LEI 1.693-2007 E DOA IMÓVEL ( SENHORA REJANE GOMES AGUIAR ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JAILSON TEIXEIRA SILVA).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORES ALEXANDRE NILTON DA SILVA E FRANCIELMA SOARES DE ARAÚJO SILVA).
AUTORIZA INSTITUIR O PLANO DE CARGOS ,CARREIRA E VENCIMENTOS - PCCV DA AEB.
AUTORIZA CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A ESPOSA DO FALECIDO VEREADOR JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO.
Denomina o nome de qualquer Rua Projetada para Rua Carlos Gomes (Pai de Maria Antonieta).
DECRETO LEGISLATIVO 015-2008 - EM 21-05-2008 - EMENTA - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( REGIANE SILVA MELO),
EMENTA - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( JAILSON TEIXEIRA SILVA)
Denomina o nome do Grupo Escolar Valdemar Maciel, no sítio Capoeira de dentro para Grupo José Viturino Torres, conhecido como José de Satre.
AUTORIZA REVOGAR LEI 756-1991 E DOA IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ URBANO MOURA DA SILVA E VALDILENE GUIMARÃES DA SILVA ).
Denomina o nome de qualquer Avenida Projetada para Avenida Melvin Jones (Lions Club).
Denomina o nome de qualquer Rua Projetada para Rua José Barbosa da Silva (Zezinho Barbosa).
Denomina o nome de qualquer Projetada para Rua Maria das Mercês Oliveira (Dona Cotinha).
Denomina o nome da Praça do Sítio Palha(Xucuru) para Praça Heleno Pereira de Amorim.
Denomina o nome de qualquer Rua Projetada para Rua Manoel Luiz Pereira.
Denomina o nome de qualquer Rua Projetada para Rua Heleno Bernardino de Oliveira.
Denomina o nome de qualquer Rua Projetada para Rua João Demétrio Sobrinho.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 02/08/2008