Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR SIDERLEY DIAS DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSELMO AUGUSTO SALES ).
EMENTA - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( LADEILSON DE LIMA LACERDA).
EMENTA - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( JOSELMO AUGUSTO SALES).
EMENTA - DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( MARIA JOSÉ SOARES DE SOUZA).
EMENTA - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( MISTERLY GLEY DE OLIVEIRA ).
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( EVELINE MARIA ARAÚJO).
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO (JUCIANO SILVA DE ASSIS).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MARCELO EDUARDO DE BRITO SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR PAULO ROBERTO DOS SANTOS ).
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( MARIA BETHANIA ALBUQUERQUE BORGES).
EMENTA -DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE ( MARCELO EDUARDO DE BRITO SILVA).
PARTE I - AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EDJANE MONTEIRO LEITE).
EMENTA - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( EDJANE MONTEIRO LEITE).
EMENTA - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO ( PAULO ROBERTO DOS SANTOS).
AUTORIZA FIXAR SUBSÍDIO DOS VEREADORES DESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 À 2012 .
AUTORIZA FIXAR SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA EXERCÍCIO DE 2009 À 2012.
EMENTA - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2009.
Denomina o nome de Travessa Melvin Jones onde se situa a sede própria de Lions Club.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 22/12/2008