Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ALTERAR RED. LEI Nº 1.713-2008, TRATOU DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
A mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno deste Poder Legislativo e outras providências.
Adiciona ao Artigo 236 do Regimento Interno deste Poder Legislativo a COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA DENOMINAR RUAS ( RELAÇÃO ).
Estabelece que o atual Bairro Tancredo Neves passará a ser denominado de Bairro Edson Moura.
AUTORIZA ALTERAR OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA ATÉ 31-12-2008 E CRIA NOVOS CARGOS.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA FABIANA BORGES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA SARA DELINA SILVA SANTOS TORRES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JUCIANO SILVA DE ASSIS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ALEXSANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA FERNANDA MAYRA DOS SANTOS ESPÍNDULA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA ELIZANGELA MONTEIRO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA BETHANIA ALBUQUERQUE BORGES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR RUBIELLYTON DA SILVA NASCIMENTO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DE FÁTIMA GOMES GUIMARÃES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR LADEILSON DE LIMA LACERDA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( PRESTADORA DE SERVIÇOS E INJEÇÃO DE PLASTICOS SANTA RITA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARCILENE DA SILVA BATISTA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA VILMA NUNES DE LIMA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JOSÉLIA VALENTIM DA SILVA ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h51 · Norma mais recente da lista: 28/04/2009