Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA INSTITUIR PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PELA SOCIEDADE CIVIL E ENTIDADES JURÍDICAS.
AUTORIZA INSTITUIR PAG. DE INSALUBRIDADE AOS AG. COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SAÚDE AMBIENTAL.
AUTORIZA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O CEAPES ( CENTRO DE APOIO A PROJETOS ESPECIAS ).
A mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno deste Poder Legislativo e outras providências.
AUTORIZA APROVAR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
AUTORIZA ALTERAR LEI 1.639-2005 QUE TRATOU DO TRANSPORTE DE MOTO-TÁXI.
AUTORIZA CONCEDER ESTÁGIO PARA ESTUDANTES.
AUTORIZA RECEBER EM DAÇÃO BENS IMÓVEIS.
AUTORIZA INSTITUIR PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
AUTORIZA ALTERAR ÓRGÃOS E CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTUTA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
AUTORIZA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
AUTORIZA INSTITUIR UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BELO JARDIM.
AUTORIZA SANEAR RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ANTES DE EFETUAR CALÇAMENTO.
AUTORIZA CRIAR O FUNDEB.
AUTORIZA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Denomina "Centro Comunitário Municipal Castelinho" para "Centro Educacional Olindina Carneiro Mergulhão".
AUTORIZA PROIBIR CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PARENTES E AFINS DAS AUTORIDADES ( NEPOTISMO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUAS ( RELAÇÃO ).
AUTORIZA DENONIMAR RUA ( LÍGIA XAVIER DE SOUZA ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h40 · Norma mais recente da lista: 16/10/2009