Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
AUTORIZA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.786, de 30 de novembro de 2009AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 1.770-2009, QUE TRATOU DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 3.019, de 31 de dezembro de 2015AUTORIZA ALTERAR LEI 1.770-2009, QUE TRATOU DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.