Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JUCICLEIDE BEZERRA DE VASCONCELOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA DÉBORA CONCEIÇÃO MACIEL DIAS CUMARU ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ALAILZA LUIZA DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA FABIANA CLEIDE DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DE FÁTIMA CINTRA ARAÚJO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DE LOURDES DE MACEDO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EDILENE DE MELO SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA RITA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO MACIEL ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ ROBERTO DA SILVA ).
AUTORIZA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.
Denomina qualquer rua projetada para rua Francisca Maria de Moura.
Denomina o nome da Avenida Projetada às margens do canal do Bitury com o Pátio da Feira, nesta cidade, para Avenida Natalício Amaro de Araújo.
AUTORIZA REESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. (REVOGADA PELA LEI N° 3407/2021)
AUTORIZA APROVAR O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2010 À 2013.
AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 1.770-2009, QUE TRATOU DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA CRIAR A INSTITUIÇÃO ACOLHEDORA LAR DE NÍKOLAS.
AUTORIZA ESCREVER COM LETRA LEGÍVEL EM RECEITUÁRIOS, LAUDOS E EXAMES MÉDICOS.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( ESTADO DE PERNAMBUCO PARA CONSTRUIR O PROCENTRO ).
AUTORIZA MODIFICAR DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ( ESCOLA MUNICIPAL CASA DA PAZ SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h52 · Norma mais recente da lista: 05/01/2010