Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A FILARMÔNICA, CULTURA, CEAPES, LAR DE NÍKOLAS E LAR DOS IDOSOS.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR FÁBIO CÉSAR SOUZA LINS ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( SENHOR JOÃO VIEIRA DE SOUZA ).
Denomina da Projetada Seis, situada no Loteamento Morada do Sol, bairro Ponte Nova, para Rua Maximino Gabriel de Souza.
Denomina de qualquer rua projetada no Loteamento Santo Antônio, para "Francisco Sidrônio de Oliveira".
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHORA NIEDJA ALVES DA SILVA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHORA GALBA CRISTIANE BEZERRA LOPES ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR JOSENILDO OLIVEIRA DA SILVA ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃ BELO-JARDINENSE ( SENHORA DÉBORA CRISTINA MARQUES ).
AUTORIZA DENOMINAR A E.S.F. DA VILA RAIZ DE JOSÉ ESTEVO FILHO.
AUTORIZA DENOMINAR A GALERIA DA CÂMARA DE GALERIA SEBASTIÃO LOPES DA SILVA.
AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA AEB.
AUTORIZA ESTABELECER VALORES E CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA ALTERAR LEI 1.789 - 2009, QUE TRATOU DA SECRETARIA DE TURISMO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ÉRIKA SUELAINE CALADO BEZERRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA FABIANA ELISANDRA DE SOUZA MELO SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ ADILSON CORDEIRO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LÚCIA VITAL DE MELO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR DIONÍSIO CARIAS DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ELIENE DE SOUZA ALVES ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 19/04/2010