Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOÃO SIMÕES DE MACEDO ).
AUTORIZA INSTITUIR TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA FRANCISCO SIDRÔNIO DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MAXIMINO GABRIEL DE SOUZA ).
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA ODETE SOUZA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CARLOS EDUARDO SILVA FRAGA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR RICARDO ALVES DA SILVA E MARIA DAS VIRGENS DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ).
AUTORIZA CRIAR E ESTABELECER O REGIME GERAL DO HOSPITAL ESCOLA DR. FERNANDO DE ABREU.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PROGRAMA DE APOIO À CRIANÇA.
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ACMMP.
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DAS FILHAS DE MARIA.
AUTORIZA DAR INCENTIVOS FISCAIS VINCULADOS AO PROGRAMA 'MINHA CASA MINHA VIDA'.
AUTORIZA CONCECER PENSÃO ESPECIAL À VIUVA DE JÚLIO ALVES DE LIRA ( SENHORA MARIA SANTANA FEITOSA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOCELYNO ALVES CÂMPELO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ROBERTO ARRUDA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA HELÂNIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ).
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O CEAPES - CENTRO DE APOIO A PROJETOS ESPECIAIS.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHORA JOSABETH URQUIZA DOS PASSOS ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h30 · Norma mais recente da lista: 13/10/2010