Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ACAT - ASSOCIAÇÃO PRÓ-CRIANÇA E ADOLESCENTE DE TABOQUINHA.
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO PBJA - PROJETO BELO JARDIM ATIVO.
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA VEREADOR JOSÉ ALVES DA SILVA IRMÃO - ZEQUINHA DE JACÓ ).
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA JÚLIO VALENTIM DA SILVA ).
AUTORIZA DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA O PBJA - PROJETO BELO JARDIM ATIVO.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ROOSEVELT NUNES MORAES AMÉRICO ).
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA JOSÉ ADERALDO DA SILVA) .
AUTORIZA ALTERAR NOMENCLATURA DO ANEXO I DA LEI Nº 1.680-2007.
AUTORIZA DENOMINAR BAIRRO ( BAIRRO EDSON MORORÓ MOURA - ANTIGO TANCREDO NEVES ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM A FINALIDADE DE PAGAR AS SUBVENÇÕES SOCIAIS.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR DANIEL CAVALCANTI DA SILVA ).
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
AUTORIZA REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2010 À 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
AUTORIZA REVISÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2010 À 2013, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR MÁRCIO SALES DE ANDRADE ).
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA MARIA DAS MERCÊS OLIVEIRA - DONA COTINHA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA FRANCISCA MARIA DE MOURA ).
AUTORIZA CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR. (REVOGADA PELA LEI N° 3407/2021)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 02/05/2011