Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ ERIVALDO GUMARÃES FILHO ).
AUTORIZA ALTERAR LEI 1.773-2009, QUE TRATOU DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÁFEGO.
AUTORIZA ESTABELECER NO CALENDÁRIO DE EVENTOS AS FESTAS 'JARDIM CULTURAL' E 'MAROCAS'.
EMENTA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( JOSEILDO PEREIRA TÔRRES).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL .
AUTORIZA APROVAR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA OLÍVIA ALVES DOS SANTOS) .
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA IRINEU SEBASTIÃO DE MENESES ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA SEBASTIANA CLEMENTINO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA SEVERINO FIDELES ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MONSENHOR FRANCISCO DE ASSIS NEVES - ANTIGA JOÃO PESSOA ) .
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( CEAPES - CENTRO DE APOIO A PROJETOS ESPECIAIS ) .
AUTORIZA PROIBIR PERTURBAR SOSSEGO E BEM-ESTAR DO PÚBLICO COM RUÍDOS E VIBRAÇÕES DE SONS.
AUTORIZA DENOMINAR AVENIDA ( AVENIDA DEPUTADO JOSÉ MENDONÇA BEZERRA - ANTIGA SIQUEIRA CAMPOS ).
AUTORIZA DENOMINAR AVENIDA ( AVENIDA JOSÉ MENDONÇA - ANTIGA SIQUEIRA CAMPOS ).
AUTORIZA SUBSTITUIR SACO E SACOLA DE PLÁSTICO POR SACO E SACOLA ECOLÓGICOS.
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR PREFEITURA ( PALÁCIO MUNICIPAL JOSÉ MENDONÇA BEZERRA ).
A mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo.
A mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h58 · Norma mais recente da lista: 09/11/2011