Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA HELENO BERNARDINO DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ANTÔNIO CLEMENTINO DOS SANTOS ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA HELENO BEZERRA ).
AUTORIZA ASSEGURAR A IMPLEMENTAÇÃO DE GRÊMIO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ZÉLIA ARAÚJO FRANKLIN ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ROMÃO RIBEIRO GOMES ).
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA NA VILA SOCORRO ( PRAÇA CÍCERA ROMANA DOS ANJOS ).
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA RECANTO DOS AMIGOS ).
AUTORIZA DENOMINAR PRAÇA ( PRAÇA EX-PREFEITO SEBASTIÃO LOPES DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA VICENTE PEDRO DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOÃO LEITE NETO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA DIOMAR RAMOS DOS SANTOS ALVES ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA SABINO GOMES DO NASCIMENTO ).
AUTORIZA REVISAR O PPA - PLANO PLURIANUAL 2010 À 2013 PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
AUTORIZA ALTERAR AS LEIS Nº 1.757-2009 E Nº 1.771-2009.
A mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA TABELIÃO RENATO DA SILVA ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 08/03/2012