Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA FIXAR VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA FIXAR VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ADILSON BARNABÉ GOMES ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ANTÔNIO NUMERIANO BEZERRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA RIVALDIR GOUVEIA DE BARROS ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOÃO HENRIQUE FILHO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA HÉLDER TÚLIO GUIMARÃES E SILVA ).
AUTORIZA VETAR NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO LEGISLATIVO.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ FAUSTINO FERREIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA SEBASTIÃO ANDRADE DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA VALDECI FIGUEIRA DE ARAÚJO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA PAULO BENEDITO DOS SANTOS ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ VIDAL DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA GERALDO DE SOUZA BARBOSA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MANOEL BELO DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA GILVAN DE SOUZA MORAES ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA FRANCISCO SOLOM DE LIMA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA DR. MAURÍCIO CARLOS DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ PACHECO RAMOS ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h30 · Norma mais recente da lista: 16/04/2012