Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA DAYANA KARY MESQUITA AMÂNCIO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ GILSON SOUTO DA SILVA ). (REVOGADA PELA LEI N° 3388/2021)
AUTORIZA DENOMINAR RUAS ( RELAÇÃO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA SANDRA MARIA ALVES DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ EVERALDO DA SILVA SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR RENATO DE OLIVEIRA COELHO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA CÁSSIA JANE AMORIM ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ANTÔNIO GOUVEIA DO NASCIMENTO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MANOEL PEDRO DOS SANTOS ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA RUBEM CAVALCANTI ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ADEILTON DE LIMA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ANTÔNIO AMARO DIAS )
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA RUI LEITE TORRES ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA VANILDO BATISTA BEZERRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ADILMA NASCIMENTO DA SILVA ACIOLE ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA DOS ANJOS VIEIRA MONTEIRO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA LAUDICEIA PEREIRA DA PAZ ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ZIVALDO GALVÃO PEREIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA SEVERINO BENTO DA SILVA ).
AUTORIZA DAR NOVA REDAÇÃO A LEI 1.557-2003 QUE TRATOU DO ESTATUTO DA AEB.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 21/06/2012