Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DENOMINAR ABRIGO DE PASSAGEIROS EM XUCURU ( ABRIGO DE PASSAGEIROS MANOEL CORDEIRO DO NASCIMENTO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MARIA SOLEDADE PACHECO SOUZA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ALUIZIO BEZERRA DE MELO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ ADILSON CORDEIRO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA SUELI SEVEREINA DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( CEAPES - CENTRO DE APOIO A PROJETOS ESPECIAIS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA IRENE MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA KÁTIA CRISTIANE CAVALCANTI PADILHA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JOSIMERE CALADO TIMÓTEO E MANOEL ASSUNÇÃO DE ANDRADE LIMA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR NATANAEL ANTÔNIO PRASERES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ERICK GUSTAVO A. DE SOUZA )
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR VALDEMIR ALVES DE LIMA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GERALDO JOÃO DE PAULA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LÚCIA VIDAL DE MELO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ÉRIKA KARLA SANTOS SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MÁRCIA TULLYA DOS SANTOS SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA NATHÁLIA TUANY BARBOSA QUEIROZ ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ GERALDO DE ALMEIDA GUIMARÃES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOEDSON CORDEIRO SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA DÉBORA CONCEIÇÃO MACIEL DIAS ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h25 · Norma mais recente da lista: 04/07/2012