Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA KÁTIA GOMES DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA VILMA MARIA DA SILVA MOURA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ ADELSON TORRES JÚNIOR ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR EDUARDO JENNER PEREIRA DE ALBUQUERQUE SILVEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ANA CARLA DOS SANTOS MOITA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR WILSON RODRIGUES PINHEIRO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA APARECIDA COSTA TORRES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MARCOS RODRIGO SOUZA LOPES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( MOTO CLUBE GAVIÕES DO BITURY ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA A.A. FIBRA E COURO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUAS ( RELAÇÃO ).
AUTORIZA REAJUSTAR REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA AEB.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA BENEDTTO MANOEL DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA FRANCISCO MONTEIRO SENHORINHO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ ORLANDO RAMOS )
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE BELO JARDIM FUTEBOL CLUBE.
AUTORIZA ALTERAR LEI 1.844-2011, QUE TRATOU DA ASSOCIAÇÃO PRÓ-CRIANÇA E ADOLESCENTE DE TABOQUINHA.
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL REI PELÉ.
AUTORIZA ALTERAR DENOMINAÇÃO DA AEB ( FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E APLICADAS DO BELO JARDIM ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ SIQUEIRA SANTA CRUZ ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 04/07/2012