Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA TACIANA TELES DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA CRISTIANE JUSTINA DA CUNHA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA FRIGORÍFICO SÃO SEBASTIÃO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ CÉLIO PEREIRA DE ANDRADE ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR FRANCISCO ARCÊNIO PEREIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANTÔNIO NUNES DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JEFITA SILVA FERREIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ROBERTO DE OLIVEIRA RIOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR AIRTON RODRIGUES DE QUEIROZ ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ RAMOS DA SILVA NETO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MARCELO DA SILVA PEREIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR RUDDÁ CORREIA FERREIRA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR HEVERTON EMANOEL BEZERRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA GIVANILDA MARQUES DE SOUZA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EDJANE DE FÁTIMA BRASILEIRO DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JEAN CARLOS SILVA DO NASCIMENTO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MANOEL ZIVANILSON SILVA CORDEIRO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JUCÉLIA BARBOSA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR DIÊGO DE ARAÚJO PEREIRA E JAIANE MAIARA SOARES DE FRANÇA )
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 04/07/2012