Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DENOMINAR RUAS ( RELAÇÃO ).
AUTORIZA INSTITUIR O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, EM VEÍCULOS DE ALUGUEL ( TÁXI ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA IARA DA SILVA SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA VILA BELO MÓVEIS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSENILDO HERMÍNIO DOS SANTOS E LUCIENE MARIA DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR EWERTON EMMANUEL SOARES SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOHAN FÁBIO DOS SANTOS SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA ADEILMA FREITAS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA LÚCIA DE MENEZES SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CÍCERO ALVES DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GENIVALDO TEODISTA DO NASCIMENTO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA PRISCILA DE LIMA ALVES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA GORETE DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR AIRON RODRIGUES DE QUEIROZ ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DO CARMO SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA FABIANA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANDERSON MAYCON CAVALCANTI DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ARNALDO BEZERRA CAVALCANTE ). (REVOGADA PELA LEI N° 3358/2021)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 27/08/2012