Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DENOMINAR TRAVESSA ( TRAVESSA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA - BASTINHO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA SENHOR JOSÉ SALES DE MOURA ).
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
AUTORIZA MODIFICAR LEI Nº 1.864 - 2011, QUE ALTEROU QUANTIDADE DE ASSESSOR NO PODER LEGISLATIVO.
AUTORIZA DENOMINAR RUAS ( RELAÇÃO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUAS ( RELAÇÃO ).
AUTORIZA FIXAR OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA DE 2013 - 2016.
AUTORIZA FIXAR OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA DE 2013 - 2016.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA PETRÚCIO PIMENTEIRA DE ABREU ).
AUTORIZA CRIAR CARGOS EFETIVOS NO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA REVISAR O PPA - PLANO PLURIANUAL 2010 À 2013 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
AUTORIZA DENOMINAR RUAS ( RELAÇÃO ).
INSTITUI, REVISADA, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.
AUTORIZA ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIIA DE 2013.
AUTORIZA DENOMINAR RUAS ( RELAÇÃO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUAS ( RELAÇÃO ).
AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 747-1991, QUE TRATA SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA INSTITUIR QUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h22 · Norma mais recente da lista: 15/04/2013