Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ WILLES SOARES TEIXEIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA FRANCISCA MARIA DOS PASSOS ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( PROFESSOR MÁRIO MARANGON ).
AUTORIZA CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM.
AUTORIZA ENQUADRAR SERVIDORES DA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM DE ACORDO COM A ESCOLARIDADE.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA PROFª JULYANA GAVÃO MAGALHÃES BENEVIDES ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA FRANCISCO BARBOSA MACIEL FILHO - CHICO MACIEL ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MANOEL MONTEIRO SENHORINO FILHO ).
AUTORIZA ENSINAR LUTAS MARCIAS NAS ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
AUTORIZA INSTITUIR O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOÃO BENETIDO DA SILVA ).
AUTORIZA REORGANIZAR A ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.601, DE 30 DE ABRIL DE 2004, QUE TRATOU DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA.
AUTORIZA INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE BELO JARDIM.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ERASMO PEREIRA DE ALBUQUERQUE ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ALZIRA FERNANDES DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ELIAS MONTEIRO SENHORINHO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ANTÔNIO CARLOS SENHORINHO -TOINHO SENHORINHO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( PROFª CREMILDA XAVIER DE SOUZA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA DR. FERNANDO DE FREITAS HENRIQUES ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 26/06/2013