Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
AUTORIZA REORGANIZAR A ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 2.057, de 30 de outubro de 2013AUTORIZA ALTERAR A LEI Nº 2.024-2013.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 2.217, de 19 de março de 2015AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 2.024-2013, PARA AMPLIAR DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 2.216, de 19 de março de 2015AUTORIZA ATUALIZAR A LEI MUNICIPAL Nº 2.024, DATADA EM 30 DE ABRIL DE 2013.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 2.270, de 31 de agosto de 2015AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 2.024-2013, QUE TRATOU DA REORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.