Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Jardim, no uso de atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno deste Poder Legislativo.
AUTORIZA VINCULAR O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE BELO JARDIM À SECRETARIA DE OBRAS.
AUTORIZA CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE CADEIA PRODUTIVA DE AQUICULTURA FAMILIAR.
AUTORIZA REGULAR O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA 11 DE SETEMBRO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOÃO BEZERRA DE ALMEIDA ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MICHEL LIBERATO ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOÃO LIMA LEITE ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOSÉ SOARES TEIXEIRA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO .
AUTORIZA ESTABELECER DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA NARCISO VIDAL DE MELO ).
AUTORIZA DENOMINAR AVENIDA NA VILA DE SANTA LUZIA ( AVENIDA MARCIANO VIDAL PEREIRA ).
AUTORIZA INSTITUIR O 'DIA DA FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA' NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.
AUTORIZA DENOMINAR ( RUA SEBASTIÃO GONÇALVES TORRES ).
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA MANOEL ALVES DA SILVA IRMÃO - MANINHO JACÓ ).
AUTORIZA ALTERAR DISPOSITVOS DA LEI Nº 1.601 DATADA EM DE 30 DE ABRIL DE 2004.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA ELIZANGELA MONTEIRO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ALEXSANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA ).
AUTORIZA CRIAR O PROGRAMA 'CUIDA DE MIM' NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h36 · Norma mais recente da lista: 09/10/2013