Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANDERSON HEMERSON DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CRISVONIS SILVA FRANÇA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MAXSUEL SANTOS DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR LUCIVÂNIO DA SILVA OLIVEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA VALDICLEIDE BEZERRA DE LIMA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CÍCERO ROBERTO TEIXEIRA DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ALEXANDRO SANTOS FERREIRA ).
AUTORIZA ALTERAR LEI 1.794 DE 05 DE JANEIRO DE 2010 ( DOAR IMÓVEL SENHORA À EVELINE DE MELO SILVA ).
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA ANTÔNIO BRASIL FERREIRA ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( LUIZ HENRIQUE GOMES DA SILVA ).
AUTORIZA DENOMINAR POSTO DE SAÚDE DA VILA SABIÁ ( POSTO JOSÉ BATISTA DOS SANTOS ).
AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 1.927 DE 2012 ( DOA IMÓVEL A SENHORA LÚCIA VITAL DE MELO ).
AUTORIZA INSTITUIR A SEMANA DO BEBÊ EM BELO JARDIM.
AUTORIZA ALTERAR A LEI Nº 2.024-2013.
AUTORIZA DENOMINAR POLICLÍNICA NA RUA GEMINIANO MACIEL DE PROFº ULISSES DE SOUZA LIMA.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA VALDIRA MARTINS LEITE ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 10/12/2013