Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ALTERAR VALORES DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
AUTORIZA APROVAR O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 À 2009.
AUTORIZA INSTITUIR PROGRAMAS MUNICIPAIS ( PST, PEJA, PEN, PMTE E PAC ).
AUTORIZA ESTABELECER NOVOS VALORES PARA DESPESAS DOS GABINETES DOS VEREADORES.
AUTORIZA ESTABELECER PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO.
AUTORIZA REVOGAR LEIS 407-91 E 1.157-97. AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESAS MADELAR E AGROLAR ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA AMANDA ALVES MACIEL ).
AUTORIZA APROVAR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
AUTORIZA DOAR VALOR PECUNIÁRIO ( FUNDAÇÃO ALICE FIGUEIRA ).
AUTORIZA DAR NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1.162-1997 ( TRATOU DE TRANSPORTE MOTO-TÁXI ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR VALDSON AURÉLIO AGUIAR ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ CLEMENTE IRMÃO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JURACY FLORENTINO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GILSON MARQUES DE SOUZA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JUCIANO SILVA DE ASSIS ).
AUTORIZA NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 1.619-04 ( TRATOU DE BOLSAS DE ESTUDO DA AEB ).
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL ( CELPOS - SEGURIDADE SOCIAL ).
AUTORIZA REALIZAR CAMPANHA PROMOCIONAL DE MOTIVAÇÃO E INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU .
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 23/02/2006