Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA VALDIRENE DA SILVA BARBOSA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( APIBEL - ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO BELO JARDIM ).
AUTORIZA EXTINGUIR CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ DIA 31-12-04 E CRIA NOVOS CARGOS.
AUTORIZA A REORGANIZAR A ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
AUTORIZA CRIAR CONTA CORRENTE ÚNICA AO CHEFE DO EXECUTIVO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANTÔNIO SÁVIO TORRES ).
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSÉ TORRES SANTOS E EVANILDO DA SILVA SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ROSILDA ALZIRA DOS SANTOS E JOSÉ ALBERTO LACERDA DE MORAES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA LEÔNIDAS MÁGNO RODRIGUES ).
AUTORIZA CONCEDER TÍTULO DE CIDADANIA ( SENHOR MARCO ANTÔNIO CABRAL MAGGI ).
AUTORIZA CONCEDER BOLSA DE ESTUDO A PROFESSORES E FILHOS DE PROFESSORES DA AEB.
AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 1.601-2004 ( TRATOU DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ).
AUTORIZA FIXAR SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2005 À 2008.
AUTORIZA FIXAR SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS DE GOVERNO PARA PERÍODO DE 2005 À 2008.
AUTORIZA REVOGAR PARCIALMENTE LEI Nº 736-90. AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA EMPAC ).
AUTORIZA REVISAR O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
AUTORIZA ESTABELECER LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA SUZANE CHAVES PEREIRA ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h03 · Norma mais recente da lista: 06/06/2005