Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR SEBASTIÃO IZIDORO DA SILVA ).
AUTORIZA REVOGRAR LEI Nº 1.069-94 ( DOOU IMÓVEL À JOSÉ PEREIRA DA SILVA E OUTROS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ).
AUTORIZA CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ MANOEL DA SILVA ).
AUTORIZA REVOGRAR LEI Nº 1.084-95. AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA CREMOSINHO ).
AUTORIZA DAR NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.543-02, TRATOU DA COMISSÃO DE VESTIBULAR DA AEB.
AUTORIZA REESTRUTURAR O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E REORGANIZA E O BELO JARDIM - PREV.
AUTORIZA ABRIR AO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O PMAT.
AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES.
AUTORIZA ABRIR AO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ).
AUTORIZA CRIAR CARGOS EM COMISSÃO NA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM.
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.017-93. AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ ROBERTO FERREIRA ).
AUTORIZA CONTRATAR PESSOAL TEMPORARIAMENTE EM ACORDO COM INTERESSE PÚBLICO.
AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 1.501-01 QUE TRATOU DA FUNÇÃO DE DIRETOR.
AUTORIZA ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1.482-01 E DOAR IMÓVEL ( SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ).
AUTORIZA CAMPANHA DE MOTIVAÇÃO PARA INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA DAR NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.505-01, QUE TRATOU DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h03 · Norma mais recente da lista: 06/09/2004