Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DAR NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.557-03, QUE TRATOU DO ESTATUTO DA AEB.
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.439-00, DATADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2000 ( DOAR IMÓVEL MARIA LUCIENE DOS SANTOS).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORES MARIA DO ROSÁRIO MENDES SILVA SANTOS E ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS ).
AUTORIZA REVOGAR AS LEIS Nº 788-91 E 789-91, DATADAS EM 03 DE OUTUBRO DE 1991 ( DOAR EMPRESA FABRILAJES ).
AUTORIZA ATENDER CLIENTES E OU USÁRIO EM LOTÉRICAS OU SIMILARES COM TEMPO DETERMINADO EM FILA.
AUTORIZA CRIAR COMDEC - COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSECCIONAL DE BELO JARDIM).
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.322-2000 E DOAR IMÓVEL ( SENHORES JOSÉ JOÃO DA SILVA E MARINALVA ALVES DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GERALDO MARQUES DE SOUZA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA CÍCERA MARIA PEREIRA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA VALQUÍRIA DA SILVA GUEDES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ORLANDO PINTO DE BARROS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSÉ SOARES DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JOEDNA DE SOUZA SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ANTÔNIO ROBERTO MORAIS FRAGA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOÃO ADRIANO SILVA OLIVEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORES JOSÉ BARROS FILHO E SUA ESPOSA MARIA JOSÉ SIMÕES BARROS ).
AUTORIZA ALTERAR DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.545 - 2002.
AUTORIZA CRIAR O PROGRAMA 'A CAMINHO DA ESCOLA'.
AUTORIZA CRIAR A SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h11 · Norma mais recente da lista: 01/12/2003