Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA REPUBLICAR LEI Nº 1.551-02, DATADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2002 ( TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ).
AUTORIZA TRANSFORMAR EM DISTRITO AS SEGUINTES VILAS; 'VILA NOVA' E 'VILA RAIZ'.
AUTORIZA APROVAR POLÍTICA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ( COMUDEBEJA ).
AUTORIZA REALIZAR CAMPANHA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU.
AUTORIZA REPUBLICAR LEI Nº 1.551-02, DATADA EM 27 DE DEZEMBRO DE 2002 ( TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ).
AUTORIZA CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUTORIZA APROVAR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
AUTORIZA REVISAR O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARINEIDE MARCENA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ NILTON DA SILVA SENHORINHO ).
AUTORIZA CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES DA AEB.
AUTORIZA CRIAR O ESTATUTO DA AEB - AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA PROMEX DO BRASIL LTDA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA VALDENICE MARIA DE SOUZA SANTANA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEIS ( SENHORES EDNALDO F. DE SIQUEIRA, LÚCIA HELENA S. CODEIRO E JOÃO JOSÉ DE SOUZA ).
AUTORIZA MUDAR DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA, EXTINGUIR SECRETARIA E CRIAR CARGOS COMISSIONADOS.
AUTORIZA CRIAR CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.242-99, QUE INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
AUTORIZA ESTABELECER NOVOS VALORES PARA DISPÊNDIO COM VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES.
AUTORIZA DENOMINAR DE RUA OU AVENIDA ( JOSÉ RICARDO DA SILVA BARBOSA ).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 15/07/2003