Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA TORNAR OBRIGATÓRIIO O ENSINO DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE BELO JARDIM.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO ( SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO ).
AUTORIZA CONCEDER INCENTIVO FISCAL AOS CONTRI. INADIMPLENTES COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
AUTORIZA CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO SUS POR PRODUTIVIDADE.
AUTORIZA CRIAR A COVAEB - COMISSÃO DE VESTIBULAR DA AUTARQUIA EDUCACIONAL DO BELO JARDIM.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO ( AEB ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR LUIZ FRANCO FERREIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DO NASCIMENTO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA LOURINALDA APRÍGIO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DE LOURDES SANTOS DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ÂNGELA MARIA DOS SANTOS ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO ( AEB ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA CRIAR E IMPLEMENTAR O PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA CONCEDER CRED. À PROPRIETÁRIOS DE EMPRESAS QUE TENHAM IMÓVEIS EM RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( APROBITURY - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BITURY ).
AUTORIZA APROVAR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
AUTORIZA REVISAR O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2003 - 2005.
AUTORIZA DESAPROPRIAR E INDENIZAR BARRACOS E BOXES LOCALIZADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 20/12/2002