Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMHAPE - EMPRESA DE MELHORAMENTOS HABITACIONAIS DE PERNAMBUCO ).
AUTORIZA CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.
AUTORIZA ASSEGURAR AOS JOVENS QUE POSSUÍREM CARTEIRA DE ESTUDANTE MEIA-ENTRADA E MEIA-PASSAGEM.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CÍCERO ALVES DA SILVA ).
AUTORIZA CRIAR ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA EXTINGUIR CARGOS COMISSIONADOS DA FABEJA , AEB E PREFEITURA E CRIA CARGOS NA PREFEITURA.
AUTORIZA MODIFICAR ARTIGO 3º DA LEI 1.482 - 2001.
AUTORIZA FIXAR VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA E ALTERA REMUNERAÇÃO CARGO CC-2.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA MODIFICAR LEI Nº 1.162 - 1997, QUE TRATOU DO SISTEMA DE MOTOTÁXI.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR À AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ALTERAR A LEI Nº 1.470 - 2001.
AUTORIZA ALTERAR A LEI Nº 1.473 - 2001.
AUTORIZA ALTERAR A LEI Nº 1.481 - 2001.
AUTORIZA ALTERAR A LEI Nº 1.489 - 2001.
AUTORIZA MODIFICAR LEI Nº 1.463 - 2001.
AUTORIZA MODIFICAR A LEI Nº 1.222 - 1998.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h35 · Norma mais recente da lista: 22/05/2002