Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ESTIMAR RECEITA E FIXAR A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
AUTORIZA ABRIR À CÂMARA DE VEREADORES CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA INSTITUIR O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA APROVAR O REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CRIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA.
AUTORIZA DESAFETAR BEM MUNICIPAL ( IMÓVEL ).
AUTORIZA IMPLANTAR PROG. DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROF. DE EDUC. INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL.
AUTORIZA ABRIR À AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA APROVAR ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABRIR AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR À CÂMARA DE VEREADORES CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA APROVAR O ORÇAMENTO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 752-91, DATADA EM 13 DE MAIO DE 1991 ( DOOU IMÓVEL A JOÃO JOSÉ DOS SANTOS ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA DENOMINAR POSTO ODONTOLÓGICO ( POSTO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL MANOEL ARAÚJO ).
AUTORIZA TRANSFERIR DIRETORIA DE ESPORTES E LAZER DA SEC. DE TURISMO, ESP. E LAZER PARA SEC. DE EDUC.
AUTORIZA DENOMINAR SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS A ATUAL SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER.
AUTORIZA IMPLANTAR E IMPLEMENTAR PROG. DE APOIO A PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 13/12/2001