Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA IMPLANTAR E IMPLEMENTAR PROG. DE APOIO A PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA CRIAR SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E CARGOS DA REFERIDA SECRETARIA.
AUTORIZA MODIFICAR ANEXO I DO ART. 1º DA LEI Nº 1.480 - 2001.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA REAJUSTAR HORA-AULA DOS PROFESSORES DA FABEJA.
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.464-01, DATADA EM 18 DE ABRIL DE 2001 ( DOOU IMÓVEL AO SESC ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA EXTINGUIR CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA DE BELO JARDIM.
AUTORIZA INSTITUIR SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTABILIDADE E AUDITORIA.
AUTORIZA ALIENAR AÇÕES DA PETROBRAS.
AUTORIZA APROVAR DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
AUTORIZA CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.
AUTORIZA ADQUIRIR POR COMPRA IMÓVEIS A RFFSA - REDE FERROVIÁRIA FEDERAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA MODIFICAR LEI 1.304-00, DATADA EM 17 DE MAIO DE 2000, QUE TRATOU DO CONSELHO TUTELAR . (REVOGADA PELA LEI N° 1715/2008)
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 930-92, DATADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 1992.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA REALIZAR CAMPANHA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 16/08/2001