Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS.
AUTORIZA REVOGAR ARTS. 2º E 4º DA LEI 1.297-00, DATADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2000.
AUTORIZA CONCEDER PENSÃO ESPECIAL AO EX-PREFEITO E EX-VEREADOR ( JÚLIO ALVES DE LIRA ).
AUTORIZA DAR NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 510-1980, QUE TRATA DO CONDEMA. (REVOGADA PELA LEI N° 3335/2021)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ). (REVOGADA PELA LEI N° 1482/2001)
AUTORIZA CRIAR E IMPLEMENTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA HILÁRIO E ARLINDO ).
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.411-00, DATADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2000, ( DOOU IMÓVEL À HILÁRIO E ARLINDO ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA MODIFICAR ANEXO I DA LEI 1.452-01, DATADA EM 11 DE MARÇO DE 2001.
AUTORIZA DENOMINAR RUA ( RUA JOÃO ANTÔNIO CORDEIRO DE LUCENA - CONHECIDO POR JOÃO DE BEBÉ ).
EMENTA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELO-JARDINENSE ( JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO).
AUTORIZA EXTINGUIR E CRIAR CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL.
AUTORIZA MODIFICAR ART.2º DA LEI 1.161-97 PARA ADEQUÁ-LA A MEDIDA PROVISÓRIA 1.979-19 DE 02-06-00.
AUTORIZA EXTINGUIR OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA DE VEREADORES E CRIA NOVO QUADRO DE PESSOAL.
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO BELO JARDIM.
AUTORIZA EXTINGUIR TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS ATÉ O DIA 31-12-00 E CRIA NOVO QUADRO ( AEB ).
AUTORIZA EXTINGUIR TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS ATÉ O DIA 31-12-00 E CRIA NOVO QUADRO (FABEJA).
AUTORIZA EXTINGUIR TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS ATÉ O DIA 31-12-00 E CRIA NOVO QUADRO DE PESSOAL.
AUTORIZA INSTITUIR O MENSÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 22/05/2001