Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CRIAR NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE BELO JARDIM.
AUTORIZA LIBERAR RECURSOS PARA FAZER FACE COM AS DESPESAS REALIZADAS PELOS GABINETES DOS VEREADORES.
AUTORIZA REDUZIR VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ADELCINA PEREIRA DE SOUZA ).
AUTORIZA REVOGAR ART. 1º DA LEI 1.129-96, DATADA EM 13 DE JUNHO DE 1996 ( DOOU IMÓVEL À LUIZ VIDAL ).
AUTORIZA REVOGAR ART. 1º DA LEI 1.131-96, DATADA EM 13 DE JUNHO DE 1996 ( DOOU IMÓVEL À JOSÉ ROCELHO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GERALDO PEREIRA DE ARAÚJO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DOS SANTOS SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ROSIMERE SIMÃO ). (REVOGADA PELA LEI N° 1588/2003)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LUCIANA DOS SANTOS NASCIMENTO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR PAULO ALVES FERREIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DAS DORES ELIZEU ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ADRIANO AUGUSTO MELO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR BERNARDINO DE OLIVEIRA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOÃO ALVES FERREIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CARMO ALVES DE FREITAS ).
AUTORIZA REVOGAR ART. 1º DA LEI 1.127-96, DATADA EM 13 DE JUNHO DE 1996 ( DOOU IMÓVEL À JOSÉ INALDO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA CORDEIRO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA JOSÉ DE MELO ).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h14 · Norma mais recente da lista: 10/01/2001