Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JANDUILMA COSTA MACEDO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EDVÂNIA MARIA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR WILLIAM MOREIRA DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ TEOTÔNIO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA EDILIANE DE ASSIS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR PLÁCIDO LOPES DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ANTÔNIA MARIA DE ALBUQUERQUE ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARINALVA CORINA DE ANDRADE ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA JOSINETE BISPO LIMA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA KARLA SOUZA DE OLIVEIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ISALTINO ABEL DE LEMOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA NAIR BEZERRA DE SOUZA TORRES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA ELIANE BEZERRA DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA ).
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.311-00, DATADA EM 15 DE JUNHO DE 2000 ( DOOU IMÓVEL À HILÁRIO E ARLINDO ).
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.197-97, DATADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 1997 ( DOOU IMÓVEL À FARPISA )
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESA HILÁRIO E ARLINDO LTDA - ME ). (REVOGADA PELA LEI N° 1461/2001)
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ALEX FABIANO MELO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA CILENE APARECIDA DA SILVA ).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 11/12/2000