Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JEOVÁ ALMEIDA FERREIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CÍCERO WAGNER ALVES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA SINARA SOUZA SOARES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ AUGUSTO FELICIANO DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA IVONETE BEZERRA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA SILVANIA DE SOUZA SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA CLEONICE RODRIGUES DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA LAURIFRANCE FREITAS DE SOUZA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA DJANIRA DOS SANTOS SILVA ).
AUTORIZA REVOGAR ART. 1º DA LEI 584-87 DATADA EM 12 DE AGOSTO DE 1987 ( DOOU IMÓVEL À JOSÉ SOARES )
AUTORIZA CONCEDER PENSÃO ESPECIAL, À EX-VICE-PREEITO ( SENHOR ULISSES DE SOUZA LIMA ).
AUTORIZA ORÇAR RECEITA E FIXAR DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ BARBOSA DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GENECI SOARES DA SILVA E SENHORA RITA DE CÁSSIA CALADO SILVA ).
AUTORIZA INSTITUIR O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA DENOMINAR ESCOLA NO LOTEAMENTO BELA VISTA ( ESCOLA HILDA GOMES PEREIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR HELENO JOÃO DE ARAÚJO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA VALDILENE LUIZA DE SOUZA).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOÃO ALVES FERREIRA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR EDSON BATISTA DA SILVA ).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h39 · Norma mais recente da lista: 11/12/2000