Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR DIVONALDO PEDRO DOS SANTOS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GEOVANE GUSTAVO DO NASCIMENTO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA LIMA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MARCOS EDUARDO LOPES DE SOUZA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ CÍCERO DO NASCIMENTO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DE FÁTIMA MERGULHÃO NUNES ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GERALDO JOSÉ FERREIRA AMÂNCIO ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR MARCONE SOARES DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARLENE FERREIRA DE ALMEIDA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR BENETIDO AIRTON DA SILVA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHORA MARIA DA GLÓRIA ALBUQUERQUE SANTOS ).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO ORÇAMENTÁRIO.
AUTORIZA DENOMINAR NOMES DE RUAS NO CONJUNTO INCOP ( RELAÇÃO ).
UTORIZA MODIFICAR LEI Nº 1.271-1999 DATADA EM 25 DE OUTUBRO DE 1999.
AUTORIZA REVOGAR AS LEIS Nº 787-1991 E 794-1991 DATADAS EM 03 DE OUTUBRO DE 1991 ( REVERSÃO DE IMÓVEIS ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR CÍCERO JOSÉ DE LIMA ).
AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR ALEXANDRE NILTON DA SILVA ).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h26 · Norma mais recente da lista: 16/10/2000