Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
AUTORIZA REVOGAR AS LEIS Nº 787-1991 E 794-1991 DATADAS EM 03 DE OUTUBRO DE 1991 ( REVERSÃO DE IMÓVEIS ).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 787, de 03 de outubro de 1991AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR JOSÉ TOMÁS DE LIMA ). (REVOGADA PELA LEI N° 1368/2000)
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 794, de 03 de outubro de 1991AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SENHOR GEORGE JOSÉ DE SOUZA LIMA ). (REVOGADA PELA LEI N° 1368/2000)