Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
AUTORIZA REVOGAR LEI Nº 1.464-01, DATADA EM 18 DE ABRIL DE 2001 ( DOOU IMÓVEL AO SESC ).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.464, de 18 de abril de 2001AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ). (REVOGADA PELA LEI N° 1482/2001)
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.520, de 25 de março de 2002AUTORIZA MODIFICAR ARTIGO 3º DA LEI 1.482 - 2001.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.592, de 05 de dezembro de 2003AUTORIZA ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1.482-01 E DOAR IMÓVEL ( SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ).