Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.593, de 05 de dezembro de 2003
AUTORIZA ALTERAR LEI Nº 1.501-01 QUE TRATOU DA FUNÇÃO DE DIRETOR.
- Data
- 5 de dezembro de 2003
- Número
- 1593
- Publicação
- 5 de dezembro de 2003
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.501, de 24 de outubro de 2001AUTORIZA APROVAR ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.