Câmara Municipal de Belo Jardim (PE)
AUTORIZA REVOGAR LEIS 407-91 E 1.157-97. AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( EMPRESAS MADELAR E AGROLAR ).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 407, de 01 de junho de 1981AUTORIZA ISENTAR IMPOSTOS AOS MUTUÁRIOS DO PROJETO FICAM . (REVOGADA PELA LEI N° 1645/2005)
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA-PMBJ nº 1.157, de 06 de março de 1997AUTORIZA DOAR IMÓVEL ( FIRMA LATICÍNIOS TAVARES ). (REVOGADA PELA LEI N° 1645/2005)