Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Declara PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PRIMEIRO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) AO SERVIDOR JEFFERSON TEOTONIO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação oficial de logradouro público conhecido como Avenida Júlia Rodrigues Torres, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º, I da Lei Municipal nº 3.764 de 30 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Belo JardimPE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Metodologias Ativas para o Curso de Medicina pela Autarquia Educacional de Belo Jardim - AEB / Faculdade do Belo Jardim - FBJ e dá outras providências.
Estabelece forma especial de acesso ao programa de bolsas de estudos acadêmicos da Autarquia Educacional do Belo Jardim - AEB/Faculdade do Belo Jardim - FBJ, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.670/2025, que institui funções gratificadas na Autarquia Educacional de Belo Jardim - AEB, cria novas funçoes gratificadas, atualiza valores, institui a Comissão de Vestibular da Autarquia Educacional de Belo Jardim, revoga a Lei Municipal nº 1.543/2002, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 3.360, de 16 de julho de 2021, para instituir o auxílio cesta básica aos contratados temporários na função de Agente de Limpeza Pública, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Instituto Musical do Agreste - Banda Sinfônica 11 de Setembro, disciplina a formalização mediante Termo de Fomento, estabelece contrapartidas de interesse público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo abrir, ao Orçamento Municipal, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Belo Jardim e dá outras providências.
Dispõe sobre a escala e concessão de férias aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Belo Jardim-PE, e dá outras providências.
Nomear o Srº. CICERO MATHEUS SANTOS DA SILVA
Exonerar o Srº, THIAGO BEZERRA AGRA DE LIMA
Declara PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 3.597 de 27 de março de 2024, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 17/04/2026