Legislação municipal · Belo Jardim (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Belo Jardim, a Festa do Padre Cícero e Nossa Senhora das Dores, no bairro do São Pedro, reconhecendo-a como manifestação cultural e imaterial, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão BeloJardinense à Sra. Lindhiane Costa de Farias e dá outras providências
Dispõe sobre a devolução voluntária e excepcional de saldo financeiro resultante de economia e consequente não utilização integral de duodécimos do exercício 2026, para auxiliar o Poder Executivo na aquisição de cestas básicas a serem doadas à população hipossuficiente por ocasião da Semana santa,e dá outras providências.
Reestrutura o Programa de Incentivo ao Desempenho, o Adicional de Qualificação e o Adicional de Risco de Vida no âmbito da Câmara Municipal de Belo Jardim, revoga integralmente a Lei Municipal nº 3.195, de 15 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, autoriza a realização de concurso público,e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Público Efetivo Sr. JAMES ALAN LEITE LIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Denomina via projetada no Loteamento Paulo Guerra II e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, PARCIAL, AO SERVIDOR JULIANO JULIELSON DA SILVA, INTEGRANTE DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, PERNAMBUCO.
Estabelece denominação de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
Altera em parte a Lei Municipal nº 3.751/2025 e dá outras providências.
Denomina a Sala Azul da Escola Municipal Vereador Joaquim Medeiros, localizada no Distrito de Água Fria, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, de "Espaço de Educação Inclusiva, de "Irene Reis Bezerra" e dá outras providências.
Resolve Nomear: AMANDA LEITE BEZERRA; ERICA FERREIRA OMENA; JOSE WELLIGTON DA SILVA LIMA; MARIA APARECIDA RAMOS FERREIRA MARCENA; RAQUEL SANTOS DE ARAÚJO BARROS; REBECA MARCENA SANTOS.
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Belo Jardim, denominado "REFIS BELO JARDIM 2026", e dá outras providências.
Resolve Exonerar: ANA GISELE FERREIRA DA SILVA; ALYNNE LEITE BEZERRA; CARLOS EDUARDO DA SILVA ALMEIDA; DERVAL PEREIRA DE MACEDO; LEONILDO DA SILVA; VINICIUS DA SILVA ALVES,
Fica denominada a Sala Azul da Escola Municipal Luiza Leopoldina Lopes, localizada no Distrito de Xucuru, Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco, de "Espaço de Educação Inclusiva Safira Vitória Ferreira Santos", e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário-mínimo no âmbito do município de Belo Jardim/PE, instituído através do Decreto Federal nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória Variável (VIV) a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Dispõe sobre concessão de Adicional de Produtividade a servidor da Câmara Municipal de Belo Jardim, Pernambuco.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 27/03/2026